TST isenta BB de assumir débito trabalhista de cliente

Ação de execução por quantia certa, com base em título extrajudicial

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Vinícius Mendonça de Britto, advogado.

Embargos de Declaração. Prequestionamento. Rejeição.

Apelação crime. Embriaguez ao volante. Sentença condenatória.

Reclamação com pedido de tutela antecipada

Taxa de juros reais. Limite fixado em 12% a.a. Norma constitucional de eficácia limitada . Impossibilidade de sua aplicação imediata

Habeas corpus. Crime de tráfico. Progressão de regime. Indeferimento. Decisão calcada na vedação do benefício em crime hediondo.

Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários. Jornada de trabalho de oito horas diárias. Validade.

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.

Justiça do Rio condena Beira-Mar por ter transformado Bangu I em escritório do crime

Juiz Federal de Uberlândia (MG) nega reintegração à universidade de culpados por trote violento

Projeto amplia alcance da Lei dos Juizados Especiais

Anulação de ato jurídico. Venda e compra com pacto de retrovenda. Mera simulação. Ausência de prova das transações mercantis que teriam sido feitas com o autor apelado, cujo momento era a contestação sob pena de preclusão.

HC. Eca. Roubo. Semiliberdade. Menor evadido. Prática de novo ato infracional. Descumprimento. Furto qualificado. Progressão para a medida mais branda. Internação por prazo indeterminado.

Agravo de instrumento. Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Desprovimento.

HC. ECA. Roubo. Semiliberdade. Menor evadido. Prática de novo ato infracional. Descumprimento. Furto qualificado. Progressão para a medida mais branda. Internação por prazo indeterminado.

Produção Antecipada de Provas

TST unificará posição sobre natureza de intervalo não concedido

Diarista. Caracterização. A Lei nº 5.859 não dispõe quantas vezes por semana a trabalhadora deve prestar serviços ao empregador para ser considerada empregada doméstica.

Homossexual tem direito a pensão previdenciária por morte de companheiro